Termos de Utilização e Política de Privacidade
Localização
Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva
Largo José Mariano Gago nº1, 1990-073 Lisboa
Data & Horário
2pm-6.30pm
3 de Outubro
Speakers
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Termos de Utilização e Política de Privacidade
Este website, localizado em WWW.WELLBEINGPORTUGAL.PT, é propriedade da Well-Being Portugal (adiante designada por Well-Being Portugal) e tem por objetivo a divulgação da sua missão, dos seus fins e das suas iniciativas e atividades, bem como a prestação de serviços aos associados.
Estes Termos de Utilização enunciam as normas de confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos visitantes e utilizadores e do uso das diversas funcionalidades, documentos, materiais e serviços disponibilizados. A navegação e utilização deste website implicam a aceitação livre e voluntária, por parte do utilizador, destes Termos de Utilização.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A privacidade e a proteção de dados representam uma preocupação para a Well-Being Portugal, e estamos empenhados em garantir que todos os seus dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, de aplicação obrigatória desde 25 de maio de 2018.
A finalidade desta Política de Privacidade é proporcionar a todos os titulares de dados que visitam o nosso website ou que, por qualquer meio digital, nos fornecem informação, o conhecimento necessário sobre a gestão que fazemos dos seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais dos utilizadores do nosso website, bem como a Associados, Clientes, Fornecedores, Parceiros e outras pessoas que possamos contactar para diversos fins.
Compromisso
Os visitantes e utilizadores podem navegar livremente na área pública do website sem fornecer quaisquer informações pessoais. Devido à natureza e finalidades do website, a Well-Being Portugal solicita apenas os dados pessoais aos utilizadores nas seguintes situações: subscrição da newsletter, preenchimento de ficha de associado e/ou atualização de dados, inscrição em eventos, registo para acesso à área reservada ou para encomenda de livros.
A Well-Being Portugal garante a privacidade de todos os elementos pessoais que os utilizadores forneçam livremente através deste website, quer como visitantes, quer como associados. Nos termos da legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais, essas informações não serão cedidas a terceiros sob qualquer forma ou condição.
Entidade Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Proteção de Dados
A Well-Being Portugal é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada. A Well-Being Portugal dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados (ou Data Protection Officer), o qual poderá ser contactado através do e-mail [email protected]. Ao Encarregado de Proteção de dados incumbe, em especial, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto entre a Well-Being Portugal e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Well-Being Portugal e os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais? Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
De quem recolhemos os dados pessoais? Em face das suas atribuições, na Well-Being Portugal são tratados dados de pessoas coletivas (empresas e outras organizações públicas ou privadas) e pessoas singulares:
os seus associados
o parceiro, colaborador, utilizador de serviços Well-Being Portugal
o candidato a sócio ou potencial utilizador de serviços
Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos? A Well-Being Portugal apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos dados pode ser feita oralmente, por escrito, bem como através do website, nomeadamente através do preenchimento de formulários de registo online.
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
dados demográficos;
dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
dados de localização (como endereço de IP);
imagens de gravação de eventos ou de videoconferências.
A Well-Being Portugal não recolhe dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contraordenações ou ilícitos criminais.
A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do titular. Caso pretenda corrigir algum desses dados, poderá fazê-lo através do preenchimento de ficha de atualização de dados ou diretamente por email.
Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais? Todos os dados recolhidos e tratados pela Well-Being Portugal estarão fundamentados quando enquadrados numa das seguintes situações:
O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo
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